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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000214220236190014

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a8d085de6ec2ce4fcb96b2f730dd45d42e4a82aaea1ed4f94fe9f3ae41b880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-11-08 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-11-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08
Definitivo (TPU 246)
2023-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Recebimento (TPU 132)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-07T11:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-11-07T12:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-11-07T11:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-11-07T11:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-11-07T11:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-11-08T16:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-11-08T16:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-11-08T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-11-08T16:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-11-08T16:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-11-07T11:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-11-08T15:54:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-11-08T15:54:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-11-08T16:41:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-11-08T16:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.