TJSP — 00065796720068260417
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e05158cf6c717bbc653082fb47e15d64bf48c1b0a4e5026bb0b11befe1796c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-08 a 2023-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-18
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-11-08T13:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-07-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-07-18T11:59:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-07-24T18:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-26T09:49:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-01T10:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-23T12:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-28T09:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-09-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-09-24T16:29:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-25T17:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-08T17:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-08T17:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-10T10:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-11T10:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-10-31T15:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-10-31T15:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-11-01T10:12:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-11-05T11:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-11-13T14:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-12-19T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-12-19T10:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-01-07T11:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-08T13:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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