TRE-MA — 00001703120166100096

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 96ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4c87f9ccbec7ccaae45880bdae1f31819788087b2fceae5a364c17b895a3cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Publicação (TPU 92)
2016-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-04T16:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-09-04T16:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-09-04T16:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-09-04T16:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-04T16:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-04T16:28:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-09-04T16:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-09-04T16:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-09-10T19:53:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-16T07:24:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-16T07:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-09-04T16:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-09-04T16:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-09-04T16:30:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-09-04T16:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-09-04T16:32:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2016-09-04T16:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2016-09-10T19:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-09-10T19:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-09-10T19:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51461",
        "nome": "96ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.