TRE-AL — 06001142020206020002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 038a7490dc62b161500fb5b224f4da244d8eb49b82536b4050587cad93183973
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-13T23:38:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2020-11-17T12:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2020-11-17T12:43:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2020-11-13T23:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2020-11-17T12:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2020-11-17T16:25:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2020-11-18T15:17:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2020-11-18T15:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16190", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004714320206210140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE STJ2
- TRE-TO — 06010669720206270003 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06010008120246270002 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-CE — 06001213120246060076 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 76 ª ZONA ELEITORAL - MAURITI
- TSE — 06004813420246170019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE STJ2
- TSE — 06004893220246260222 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SC — 06000452220206240019 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 95 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010605420246270002 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada