TRE-SP — 06000082320256260129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f362a8da385ba5859fa97890a170b642ef98eacdeaf1c9a809809a63e275f38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-01
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação na Propaganda Eleitoral | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-17T12:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-03-05T12:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-02-17T12:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-01T15:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-01T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-03T01:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-03T01:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-03T13:24:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-03T13:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-02-17T12:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-03-04T16:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-03-06T16:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-03-06T16:30:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-03-27T09:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-01T15:51:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-01T15:51:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-03T13:34:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } } - 2025-04-03T13:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14837", "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000349420256160033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-CE — 06000595720206060067 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
- TRE-SP — 06000235420246260346 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- TRE-SP — 06000156420216260158 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
- TRE-ES — 06001634020206080052 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06003952820246220018 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06010861320266010000 — Direito de Resposta · 2026-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL / Gabinete do Juiz Auxiliar 2