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TRE-ES — 06000824620246080054

Classe: RepresentaçãoOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3796df49b0df1789ce991b51129210cf321336f55f3f5e24041d2206c4f5238

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14: Definitivo (TPU 246)
2024-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14: Petição (TPU 85)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Publicação (TPU 92)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Publicação (TPU 92)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-27T19:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T14:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T14:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-10-10T16:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T16:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T18:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-28T18:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T18:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T02:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-03T17:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-03T18:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T18:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-03T18:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-04T14:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-05T02:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-10T17:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T17:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-10T17:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T17:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-26T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T17:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-29T17:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T17:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T02:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-14T17:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T19:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T18:18:32.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T18:18:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-03T18:38:48.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-03T18:38:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-10T17:00:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-14T17:59:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
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}
```

2024-11-14T17:59:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003501520246100032 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003618320246120001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TSE — 06003583120246120001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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TRE-TO — 06007029220206270014 — Representação · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PB — 06002474520206150020 — Representação · 2020-10-01 · 2 referência(s) em comum
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TRE-AM — 06003722820246040004 — Representação · 2024-09-01 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000885320246080054 — Representação · 2024-10-05 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 295ª Zona Eleitoral - Vazante