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TJES — 00000518720258080017

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8428884a018db033e95cc42db6cc83cfde03ff04858256490fe35608afe24a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-05 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-10-06: Petição (TPU 85)
2026-10-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-17: Conclusão (TPU 51)
2026-07-13: Petição (TPU 85)
2026-04-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-17: Conclusão (TPU 51)
2026-03-07: Documento (TPU 581)
2026-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ver outros registros do assunto TPU 3546

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-07T15:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T15:37:18.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2025-05-08T14:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T14:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-05-09T13:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T08:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T09:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-12T09:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T11:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T10:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-06-05T02:56:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T15:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T14:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2025-08-22T13:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2025-12-15T17:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-01-19T12:41:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
}

2026-03-06T01:36:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2026-03-06T01:36:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-03-07T03:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
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  }
}

2026-03-07T03:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-03-07T03:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
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2026-04-17T14:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-07-13T16:12:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-07-17T15:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-10-06T12:05:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-05-05T08:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-05-07T14:46:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-05-06T09:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-05-07T14:46:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-05-05T17:23:27.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-05-05T07:58:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-05-07T15:38:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2025-11-10T13:03:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2025-12-15T17:16:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2026-04-24T17:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-04-29T19:04:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2026-07-17T16:49:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}

2026-10-05T14:35:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```
2026-10-06T16:12:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11209",
    "nome": "2ª VARA - DOMINGOS MARTINS"
  }
}
```

2025-05-07T14:45:56.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006017920158150521 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única de Alagoinha
TJGO — 00181944220198090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002055720178120023 — Inquérito Policial · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única
STJ — 00003925320183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJPR — 00000126920208160041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08011642320208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 2ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002057820198120058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única
TJPA — 00003020720188140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ