Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00173118120038260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 10 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60046eb41dd85ababf09fb9ccbedbd56f24d839e575a2ecd33789ae3c6e3613f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2011-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2011-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2011-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2011-09-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2014-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2014-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  9. 2014-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  10. 2014-06-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  11. 2014-06-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2014-12-11 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2015-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2018-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2018-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  16. 2018-08-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2018-11-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  18. 2025-03-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-04-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-28T12:19:11.807585454Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030707000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60046eb41dd85ababf09fb9ccbedbd56f24d839e575a2ecd33789ae3c6e3613f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-10 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Documento (TPU 581)
2019-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05
Definitivo (TPU 246)
2018-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-01
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2003-07-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2006-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-09-19T11:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2006-09-19T11:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-01-08T18:28:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-03-28T17:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-05-21T16:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  26. 2008-05-29T14:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-05-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2008-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2008-07-04T14:51:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2008-09-10T10:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-09-10T11:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2008-09-10T11:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2009-02-10T16:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-02-10T16:38:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-02-16T16:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-02-16T16:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-02-16T16:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-03-09T16:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.