TJPA — 00000973520098140061
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desacato (art. 331)
Movimentações públicas
- 2009-01-20T14:41:22.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2010-05-04T16:56:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2010-05-20T10:18:49.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2010-10-01T18:33:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-10-13T13:42:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-11-03T13:07:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-11-03T13:08:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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