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TRE-AC — 06010688920266010000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete do Juiz Auxiliar 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2026-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 994a493efd45e278ee500a5b3eba15dc255ae4516bf8e8ff14b20257cced1b77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-22 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Definitivo (TPU 246)
2026-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-30
Documento (TPU 581)
2026-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-30
Documento (TPU 581)
2026-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-22T11:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  2. 2026-09-23T12:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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}
  3. 2026-09-23T12:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-09-22T11:40:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-22T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  6. 2026-09-22T18:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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  7. 2026-09-23T08:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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  8. 2026-09-23T12:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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  9. 2026-09-23T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  10. 2026-09-28T08:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  11. 2026-09-28T12:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  12. 2026-09-30T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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  13. 2026-09-30T01:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  14. 2026-09-30T02:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  15. 2026-09-30T02:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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  16. 2026-09-30T06:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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  17. 2026-10-01T14:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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  18. 2026-09-23T08:33:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78606",
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  19. 2026-09-23T12:07:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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  20. 2026-09-23T12:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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  21. 2026-09-28T07:47:27.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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  22. 2026-09-28T07:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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  23. 2026-09-28T08:03:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  24. 2026-09-28T08:03:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  25. 2026-09-28T08:03:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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  26. 2026-10-01T15:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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  27. 2026-10-01T15:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.