Wiki Jurídica

TRE-PB — 06000518220236150016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 337e4145707e18d708faa4a15631243dc6a03b24269bfd9fd7ea547cf04988a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Documento (TPU 12270)
2023-10-04
Documento (TPU 12270)
2023-10-04
Reativação (TPU 849)
2023-10-04
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-09-22
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-21T16:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  2. 2023-06-21T16:32:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  3. 2023-06-29T16:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  4. 2023-08-18T16:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  5. 2023-08-22T16:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  6. 2023-09-18T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  7. 2023-06-21T16:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  8. 2023-06-21T16:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  9. 2023-06-21T16:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  10. 2023-07-26T18:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  11. 2023-08-08T18:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  12. 2023-08-09T19:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  13. 2023-08-09T19:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  14. 2023-08-10T17:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  15. 2023-08-14T15:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  16. 2023-08-14T15:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  17. 2023-08-14T15:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  18. 2023-08-14T15:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  19. 2023-09-11T14:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  20. 2023-09-11T14:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  21. 2023-09-12T19:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  22. 2023-09-12T19:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  23. 2023-09-12T19:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  24. 2023-09-12T19:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  25. 2023-09-13T15:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  26. 2023-09-19T14:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  27. 2023-09-19T14:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  28. 2023-09-19T15:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  29. 2023-09-20T18:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  30. 2023-09-22T09:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  31. 2023-09-22T10:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  32. 2023-10-04T17:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  33. 2023-10-04T17:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  34. 2023-10-04T17:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  35. 2023-10-04T17:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  36. 2023-10-04T17:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  37. 2023-06-21T16:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}
  38. 2023-06-30T09:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  39. 2023-06-30T09:16:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  40. 2023-08-24T17:29:02.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.