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TRF4 — 50028863120174047116

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Cruz AltaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01123b064c4da93074fe70463c9978bbe9b070a50f4fab33c038b39379b7751f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-19: Petição (TPU 85)
2019-06-07: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-27: Paga (TPU 12176)
2019-04-17: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2019-04-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-11: Documento (TPU 581)
2019-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-28: Confirmada (TPU 12266)
2019-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-18: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-19T11:38:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-11T11:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
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2019-04-06T01:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-03-18T17:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T17:34:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
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```

2019-02-26T08:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-30T14:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T15:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2018-12-17T15:55:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T11:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T11:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T09:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T14:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "11956",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
  }
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2018-07-28T01:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-07-10T14:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-03T13:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-06-29T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-29T10:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-22T09:07:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-07T01:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-06-05T10:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-05-17T15:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2018-05-17T14:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-05-17T01:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-05-08T08:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-07T12:46:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-07T12:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-04-10T23:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-04-10T16:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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}

2018-02-14T17:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T17:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-02-07T01:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-12-06T11:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11956",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
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2017-12-06T11:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-06-19T17:05:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11956",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
  }
}

2019-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-05-28T13:48:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11956",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
  }
}

2019-05-27T11:47:43.000Z — Paga (TPU 12176)

2019-04-17T17:31:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11956",
    "nome": "1ª Vara Federal de Cruz Alta"
  }
}

2019-04-17T10:00:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00048207520084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 00088530920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089705420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089519120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000631320174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002185820084013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / Vara Única de Paulo Afonso
TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00043741920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cruz Alta / 1ª Vara Federal de Maringá

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