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TRE-MT — 06000449720246110006

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24c49b6740747a13a7b05201f4c5634f832e27ed53828b38f4125ea8330ce61b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2024-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-17
Petição (TPU 85)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Publicação (TPU 92)
2024-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-07T09:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2024-05-10T12:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2024-05-10T12:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-06T09:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-06T12:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2024-06-06T12:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  7. 2024-06-07T14:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  8. 2024-06-07T14:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-06-07T14:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  10. 2024-06-13T12:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-06-17T19:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2024-06-11T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-06-11T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-06-15T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-06-15T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-06-15T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-06-18T13:08:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-05-07T09:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-05-30T10:45:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2024-06-07T13:40:33.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  21. 2024-06-07T13:40:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  22. 2024-06-18T13:08:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-06-18T13:08:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.