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TJSP — 00174243720028260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 08 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad0df2565b5a4883ea99ebb7cc38e044df5ee71c0046eec1cf1b1caed74559ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2005-12-14
Julgamento (TPU 193)
2005-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-12-18
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-12-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2003-12-22T17:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2005-12-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2005-12-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2014-11-01T09:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.