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TRE-BA — 06000112520236050034

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 34 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb46a5a3d3665239e4d300589146238b020f9876de2579784800b4ce3f921d7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-20 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2023-09-04
Reativação (TPU 849)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-20T12:23:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-20T12:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16664",
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  3. 2023-07-24T12:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-24T12:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-04T15:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-04T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-04T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-04T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2023-09-04T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-09-04T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16664",
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  11. 2023-09-04T15:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-09-04T15:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16664",
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  13. 2023-09-06T11:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-10-04T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16664",
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  15. 2023-07-20T12:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2023-07-24T12:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-24T12:27:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2023-07-24T12:42:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2023-09-04T15:08:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2023-10-04T14:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-10-04T14:11:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
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  22. 2023-10-04T14:14:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16664",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-10-04T14:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.