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TRE-PE — 06000301920226170006

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44676df0bf2c5d4771ecaebe1c890280f097d6c6e10d2145d4a7e3ddd085a05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2022-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-11
Definitivo (TPU 246)
2022-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-05
Petição (TPU 85)
2022-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-04
Documento (TPU 581)
2022-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-25T08:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-08-25T14:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-29T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-29T11:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-08-29T11:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-08-29T15:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-09-02T03:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-04T18:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-09-04T18:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-09-04T18:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2022-09-05T13:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  12. 2022-09-06T03:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2022-09-08T15:14:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2022-09-11T18:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2022-08-25T08:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28874",
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  16. 2022-08-29T11:25:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-09-11T18:46:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2022-09-11T18:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28874",
    "nome": "CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.