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Petição Cível — Conduta Vedada ao Agente Público — TRE-RS 00000385420166210035

Classe: Petição CívelOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22568e2016cdbef21e55a0cd61751337aabdaaf29bcae53d76681faff0d7826d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-07-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-16 no assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-22
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-07-21
Improcedência (TPU 220)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-08T15:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-21T11:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-08T15:34:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-22T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-29T13:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-16T13:11:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-21T14:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-22T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-29T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-16T13:11:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-31T12:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27158",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.