TJRJ — 00466784520178190205

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33bbf415a225fdbf94719ce735bc489d8449e141077728ad270aac5862c12120

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

• Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas

1. 2017-06-26T14:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2018-10-25T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-01-25T14:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)
4. 2019-01-31T15:13:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2019-02-01T17:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2019-05-29T14:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2019-05-30T14:44:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
8. 2019-07-29T15:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
10. 2020-01-16T14:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2018-09-13T16:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
12. 2018-11-09T13:39:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
13. 2019-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2019-06-26T13:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2019-07-29T15:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2019-12-10T10:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2020-01-16T14:29:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
18. 2020-01-30T12:29:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
19. 2020-01-30T12:32:11.000Z — Provisório (TPU 245)
20. 2021-01-25T17:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)