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TRT9 — 00000254820215090245

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc732920f145e26f3fc4e1b3d00b6926884b8c5bbcf328aabf3b1e15f4c2b26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 356 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Publicação (TPU 92)
2026-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24: Conclusão (TPU 51)
2025-12-18: Conclusão (TPU 15101)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12: Conclusão (TPU 51)
2025-12-08: Petição (TPU 85)
2025-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 356. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-13T17:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-01-14T14:25:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2021-01-14T14:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
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2021-01-28T14:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-01-28T15:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2021-01-28T15:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2021-01-29T01:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2021-01-29T01:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-02-06T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-02-06T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-02-10T11:02:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-03-16T15:37:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-03-26T11:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-03-26T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2021-03-26T14:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2021-03-27T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2021-03-27T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-04-06T10:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2021-04-06T10:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2021-04-09T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-04-09T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-04-23T12:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-04-28T05:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-04-28T11:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-05-08T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-05-08T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-05-11T14:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-05-11T14:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-05-14T21:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-05-14T23:11:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-05-17T11:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2021-05-18T01:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

2021-05-18T01:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-06-10T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-10-15T15:23:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2021-10-15T15:23:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2022-01-31T16:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}

2022-01-31T23:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2022-01-31T23:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```
2022-01-31T23:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20376",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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