Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00000907320148190208

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01edfd65ef189f8fa717e1a7b7f6ab16e591db492426bbe778fc7da33313afe9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-01-06T19:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2014-04-09T12:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2014-06-04T18:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2014-07-11T12:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2014-08-19T16:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
6. 2014-09-09T14:20:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

7. 2014-09-15T12:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2014-10-01T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2014-10-02T16:15:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
10. 2014-11-03T13:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2014-11-05T14:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2014-12-15T12:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

14. 2022-03-23T13:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2023-07-28T14:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2023-08-02T15:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2023-10-27T16:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2014-02-18T12:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2014-02-20T13:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2014-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2014-07-25T12:26:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2014-07-25T12:30:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2014-08-18T13:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2014-08-19T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
25. 2014-08-19T19:48:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
26. 2014-08-20T12:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2014-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2014-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2014-12-15T12:18:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
30. 2014-12-15T12:32:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
31. 2014-12-15T17:44:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
32. 2015-01-26T16:18:03.000Z — Provisório (TPU 245)
33. 2020-12-10T16:43:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
34. 2021-11-08T17:16:39.000Z — Provisório (TPU 245)
35. 2022-03-23T13:14:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
36. 2023-07-28T14:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2023-07-28T14:37:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
38. 2023-10-27T16:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2023-10-27T16:49:31.000Z — Definitivo (TPU 246)