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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00696967120038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 08 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8c1c416306811c41ad38f811e4449c9f03703d9e2a5532b92a295a43926973

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-10-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-11-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-12-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-03-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2007-04-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2007-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2007-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2007-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2007-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2007-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2007-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2007-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-04-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2007-05-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T11:11:13.847491753Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-09-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7f8c1c416306811c41ad38f811e4449c9f03703d9e2a5532b92a295a43926973

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-19 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-05-08
Definitivo (TPU 246)
2007-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-24
Recebimento (TPU 132)
2007-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-09
Julgamento (TPU 193)
2007-04-04
Conclusão (TPU 51)
2007-03-20
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-19T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-10-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2006-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2007-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2007-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-04-19T13:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-04-19T13:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-04-24T17:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2007-05-08T15:15:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-11-01T08:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.