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Inquérito Policial — Estupro de vulnerável — TJMT 00001103320148110064

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca3037c0d43fbb99759f4e5525fe7b80c9b1c0308a9188e97965983db0c970f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-02-08 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-03-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-08
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2014-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T18:22:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  2. 2014-01-08T13:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  3. 2014-01-10T17:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  4. 2021-02-08T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  5. 2021-02-08T15:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  6. 2021-10-21T16:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  7. 2014-01-14T12:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  8. 2014-01-14T12:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  9. 2021-02-08T14:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  10. 2021-03-11T08:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  11. 2021-03-18T08:14:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  12. 2021-09-13T14:56:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  13. 2021-09-14T18:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  14. 2021-09-21T17:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  15. 2021-10-21T16:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}
  16. 2022-06-02T17:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.