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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT24 00240567320245240031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AquidauanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc025bcef69bb776b0772375e50c24a369b89c8fa043ea879bde8f733691f847

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-03-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-03-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-04-01 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-04-29 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2024-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-14 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30
Publicação (TPU 92)
2024-04-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26
Conclusão (TPU 51)
2024-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-16T15:16:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  2. 2024-02-19T12:25:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  3. 2024-02-19T12:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  4. 2024-02-19T14:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  5. 2024-02-20T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  6. 2024-02-20T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  7. 2024-02-20T09:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  8. 2024-03-08T14:35:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  9. 2024-03-08T14:35:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  10. 2024-03-08T14:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  11. 2024-03-11T14:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  12. 2024-03-12T01:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  13. 2024-03-12T01:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  14. 2024-03-12T10:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  15. 2024-03-20T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  16. 2024-03-28T14:02:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  17. 2024-04-01T11:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  18. 2024-04-01T14:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  19. 2024-04-01T15:08:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  20. 2024-04-02T01:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  21. 2024-04-02T01:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  22. 2024-04-24T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  23. 2024-04-26T13:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  24. 2024-04-29T15:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  25. 2024-04-30T01:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  26. 2024-04-30T01:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  27. 2024-05-14T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  28. 2024-05-14T15:07:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  29. 2024-02-19T14:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  30. 2024-03-11T14:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  31. 2024-03-15T14:12:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  32. 2024-04-01T14:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  33. 2024-04-29T14:59:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
  34. 2024-05-14T15:07:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.