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TJPB — 00002253619998150301

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de PombalGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a1f4cb2fae9ef4dfdcd41fffcd12445f6d5ea92f91cef13ff26c9f4a905783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-23 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17
Definitivo (TPU 246)
2023-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10
Mandado (TPU 106)
2023-03-10
Petição (TPU 85)
2023-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-03
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-03
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6816",
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  2. 1999-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-11T07:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-11T07:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-07-15T16:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-07-26T02:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-08-03T10:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-05T17:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-05T17:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
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  10. 2023-03-10T17:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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  11. 2023-03-10T17:28:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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  12. 2023-05-03T01:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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  13. 2023-07-17T09:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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  14. 2022-07-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-07-08T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6816",
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  16. 2022-07-11T07:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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  17. 2022-07-11T07:39:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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  18. 2022-08-03T08:45:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
  }
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  19. 2022-08-09T08:16:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6816",
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  20. 2022-08-09T08:16:05.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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  21. 2023-07-17T09:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6816",
    "nome": "1ª Vara Mista de Pombal"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.