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TJSE — 00000204720138250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2acf52cb4a4282cc072d2038432bc1d5363bbab2ce4ddcaa5922e9b028a3ab9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
(TPU )
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2013-09-30
(TPU )
2013-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-29
Definitivo (TPU 246)
2013-08-28
(TPU )
2013-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-04-16
Audiência (TPU 970)
2013-04-15
(TPU )
2013-04-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T10:31:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-18T11:15:34.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-30T05:15:43.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-28T09:34:23.000Z — (TPU )
  5. 2013-04-15T19:06:36.000Z — (TPU )
  6. 2013-04-15T19:02:46.000Z — (TPU )
  7. 2013-04-15T19:00:09.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-26T12:33:00.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-08T13:23:24.000Z — (TPU )
  10. 2013-02-20T13:48:30.000Z — (TPU )
  11. 2013-02-01T14:25:05.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-25T08:20:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-08-29T08:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-08-29T08:34:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-08-20T08:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-01T15:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-04-16T10:33:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  18. 2013-03-27T09:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-03-26T08:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-03-19T15:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-03-19T14:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-03-19T14:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-03-07T23:45:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-03-07T23:43:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-03-05T13:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-02-27T13:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-02-19T11:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-01-28T11:36:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-01-23T10:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-11T11:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.