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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MA 00001824820166100095

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 95ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88924446eb3baa3c03190583fa9aaea9c4018014cb1dbea203af90c6abb54d4f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001824820166100095 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “95ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 88924446eb3baa3c03190583fa9aaea9c4018014cb1dbea203af90c6abb54d4f. SHA-256 do comentário: 6ddc98d6a3106cedfb9947e516be82562cde5f4787e8283eea844af351eae8ee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-10 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:01:41.993000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815100733
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88924446eb3baa3c03190583fa9aaea9c4018014cb1dbea203af90c6abb54d4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30
Documento (TPU 581)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Procedência (TPU 219)
2016-08-25
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-25T11:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-30T09:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-23T11:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-23T11:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-10T15:27:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-15T10:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-15T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-17T08:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-25T11:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-30T09:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-19T16:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51460",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.