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TRE-CE — 00005006120166060024

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceba0830e735f41dac13bfac1b4bb7d7b4999b9f75010af79b3b94d37b6137dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-18 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26: Definitivo (TPU 246)
2022-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Petição (TPU 85)
2022-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-08: Publicação (TPU 92)
2022-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Ver outros registros do assunto TPU 11596

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-18T14:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T12:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T18:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T14:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-20T08:33:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-23T11:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-08T13:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T13:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T13:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T17:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T15:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T23:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T23:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T11:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T18:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T08:58:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T00:03:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2022-07-28T08:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
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  }
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2022-07-28T09:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2022-08-03T16:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-08-09T22:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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2016-09-29T08:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2016-09-30T07:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2016-10-18T10:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
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  }
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2016-12-09T13:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2016-12-22T11:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
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}

2017-02-16T09:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2017-03-02T12:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2021-10-30T00:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2021-12-15T19:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2022-02-10T18:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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}

2022-02-10T18:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2022-02-10T18:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2022-02-10T18:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```
2022-02-12T02:16:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```

2022-02-14T02:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2022-02-25T02:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2022-02-25T02:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2022-02-25T02:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

2022-02-25T02:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001035220206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-MT — 06002748820206110036 — Representação · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 36ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06001095920206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PI — 06002112220206180019 — Representação · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-AL — 06001367820206020002 — Recurso Eleitoral · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MT — 06002697120206110002 — Representação Especial · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 02ª Zona Eleitoral
TSE — 06003509020246260057 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / GABINETE STJ1
TSE — 06003491120246100006 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / GABINETE STF2