TJRJ — 00518731620148190205

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277a0ec859cd545e720d8127f55b87c1068988bab6fc60375c2596ef4fa04974

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-11-04T04:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2014-11-24T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
3. 2015-02-02T15:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
4. 2015-04-13T14:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
5. 2015-04-20T14:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2015-05-28T15:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
7. 2015-07-10T11:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Denúncia",
         "valor": 47
       }
     ]
   }

8. 2015-07-10T16:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2015-09-22T13:27:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

10. 2015-10-08T17:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2015-11-23T12:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2015-11-23T12:39:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
13. 2016-02-16T15:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2016-09-29T18:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2017-05-09T15:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2018-02-15T17:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

18. 2023-10-27T16:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

19. 2014-11-11T14:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2015-01-22T13:35:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2015-01-22T14:43:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2015-03-05T12:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2015-03-24T13:44:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
24. 2015-03-25T17:24:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
25. 2015-05-19T17:15:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2015-05-21T14:03:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2015-07-15T16:05:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
28. 2015-09-24T11:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2015-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2016-01-29T12:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2016-02-01T16:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2016-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2018-02-26T17:06:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
34. 2018-10-22T19:26:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
35. 2018-10-22T19:28:31.000Z — Provisório (TPU 245)
36. 2020-12-03T17:15:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
37. 2021-11-08T15:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
38. 2023-10-27T16:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2023-10-27T16:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)