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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Bancários — TRT14 00000857020165140402

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ea797e690eaf67faa9ced7bddf955c2c93b629439c641cbb1c6b826225f226

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bc08b6e2371fd4a7b0469c0d0a914bb3d245f56cfc83f6bbce4afae7eea514f
  • Registro documental: 11ea797e690eaf67faa9ced7bddf955c2c93b629439c641cbb1c6b826225f226
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial

Tema documentado no texto da fonte

A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função

Trecho de Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: caixa, quebra.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7df42f19b4d4538fabda1c983c7beafe7879b679b1db02260b22f9a84b74de73
  • Registro documental: 11ea797e690eaf67faa9ced7bddf955c2c93b629439c641cbb1c6b826225f226
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 293 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  3. 2016-06-15 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  4. 2016-07-05 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  5. 2016-10-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  6. 2019-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2020-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  8. 2021-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  9. 2021-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  10. 2021-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  11. 2021-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  12. 2021-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  13. 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  14. 2021-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  15. 2022-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  16. 2022-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  17. 2022-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  18. 2022-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Bancários» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2016-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/247
  2. Que questão do assunto «Bancários» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2016-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251
  3. Que questão do assunto «Bancários» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2016-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/253

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-19
Publicação (TPU 92)
2022-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-19
Publicação (TPU 92)
2022-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários | Acúmulo de Função | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Divisor | Adicional de Hora Extra | Quebra de Caixa | Gratificação de Caixa | Diferença de Caixa | Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T14:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  2. 2016-01-22T14:53:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  3. 2016-01-25T09:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  4. 2016-01-25T09:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  5. 2016-02-03T08:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  6. 2016-02-04T00:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  7. 2016-02-04T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  8. 2016-02-16T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  9. 2016-02-25T00:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  10. 2016-02-25T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  11. 2016-03-08T09:10:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  12. 2016-03-08T09:10:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  13. 2016-03-08T15:31:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  14. 2016-03-28T15:42:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  15. 2016-03-29T10:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  16. 2016-04-04T16:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  17. 2016-04-13T11:22:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  18. 2016-04-14T00:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  19. 2016-04-14T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  20. 2016-04-14T12:10:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  21. 2016-04-14T12:10:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  22. 2016-04-20T16:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  23. 2016-05-04T00:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  24. 2016-05-04T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  25. 2016-05-04T00:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  26. 2016-05-04T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  27. 2016-05-10T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  28. 2016-05-11T16:39:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  29. 2016-05-12T14:24:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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  30. 2016-05-12T14:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
  31. 2016-05-12T14:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "30401",
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  32. 2016-05-14T00:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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  33. 2016-05-14T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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}
  34. 2016-05-20T08:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  35. 2016-05-25T00:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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  36. 2016-05-25T00:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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  37. 2016-06-06T15:23:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    "codigo": "30401",
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  38. 2016-06-06T15:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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  39. 2016-06-07T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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}
  40. 2016-06-07T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30401",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.