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TJPB — 00002196819968150031

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Alagoa GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbf7961b4b13defa0a368aa80188151b53a68d994cfbdd453b87fec5014517d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-15 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Abandono da causa (TPU 458)
2023-05-28
Conclusão (TPU 51)
2023-05-28
Documento (TPU 581)
2022-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-21
Conclusão (TPU 51)
2022-06-20
Petição (TPU 85)
2022-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
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  2. 2022-06-16T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
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  3. 2022-06-16T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
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  4. 2022-06-20T08:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
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  5. 2022-06-21T12:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
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  6. 2023-05-28T16:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  7. 2023-05-28T16:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
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  8. 1996-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
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  9. 2022-06-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
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  10. 2022-06-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}
  11. 2022-06-16T13:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
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  12. 2022-06-16T13:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
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  13. 2022-07-24T12:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}
  14. 2023-09-19T21:10:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
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  15. 2023-10-06T15:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.