TJRJ — 00270970820168190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f1de424360d147dec0ef3dc723f2901b98618962c80dd1c1c72c84aabeec4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Definitivo (TPU 246)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Provisório (TPU 245)
2022-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-08
Conclusão (TPU 51)
2018-10-01
Provisório (TPU 245)
2018-10-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-09-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-09-28
Conclusão (TPU 51)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T13:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-02-24T09:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-02-26T09:49:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-04-27T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  5. 2016-05-30T13:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-06-27T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-06-27T13:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  8. 2016-06-27T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-10-09T16:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2018-01-15T15:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2018-04-11T15:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  12. 2018-06-15T15:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2018-07-12T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2018-07-16T13:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-09-27T14:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2018-09-28T14:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2022-04-08T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ]
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  19. 2023-08-25T09:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2016-03-03T15:41:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-03-03T15:52:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-01-11T17:39:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2018-01-12T12:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-01-12T12:29:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-07-12T13:42:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2018-09-27T14:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-09-28T14:17:13.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2018-10-01T13:41:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2018-10-01T13:42:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2022-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-08-25T17:03:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2022-10-06T15:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-08-25T09:22:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.