TJRJ — 00270970820168190002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f1de424360d147dec0ef3dc723f2901b98618962c80dd1c1c72c84aabeec4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2023-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25
- Provisório (TPU 245)
- 2022-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-01
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-01
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-09-28
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-17T13:44:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-24T09:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-26T09:49:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-04-27T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-05-30T13:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-27T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-27T13:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-27T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-10-09T16:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-01-15T15:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-11T15:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-06-15T15:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-07-12T13:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-16T13:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-27T14:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-28T14:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-08T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-25T09:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-03T15:41:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-03T15:52:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-11T17:39:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-12T12:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-12T12:29:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-12T13:42:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-09-27T14:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28T14:17:13.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-10-01T13:41:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-01T13:42:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-25T17:03:51.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-06T15:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-25T09:22:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00014921920098260614 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAMBAU
- TJSP — 00666000420108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJAC — 00061493620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062316720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062650820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00123127120148260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE SAO CARLOS
- TJMG — 00065578020198130460 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 4 VARA CRIMINAL / Primeira Vice-Presidência