Ação Penal - Procedimento Ordinário — Grave — TJMT 00001118420188110029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba63a64615ad44bc7955273c4efbe8bcb2d3e08b056ad141bce287dbc3526066
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-10-11 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-01-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-02-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-02-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-04-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T04:59:58.341000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180116000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba63a64615ad44bc7955273c4efbe8bcb2d3e08b056ad141bce287dbc3526066
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-16T15:08:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2018-01-17T10:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2018-01-18T16:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2018-01-24T15:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-01-31T14:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-01-31T18:00:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-01-31T18:00:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-02-04T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-02-05T17:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-03-12T18:19:51.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-03-12T18:23:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-03-13T17:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-03-18T16:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-03-25T12:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-03-27T12:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-03-27T15:29:32.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-01T17:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-04T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-11T12:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-12T17:39:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-15T15:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-16T15:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-18T12:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-27T14:57:25.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-29T15:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-04-30T14:58:07.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-05-08T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-05-10T17:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-05-14T14:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-05-17T14:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-07-03T14:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-07-08T17:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-07-31T17:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-08-16T16:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-11-27T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-12-06T13:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2019-12-11T14:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2020-01-14T14:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2020-01-18T13:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } } - 2020-06-09T11:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7651", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001094720138110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJMT — 00002812920198110059 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJMA — 00002174120128100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJMT — 00000444319998110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJPI — 00001945520188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPI — 00001941820148180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPB — 00006744220178150081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Vara Única de Bananeiras
- TJDFT — 00241169120118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA