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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 05487087919834036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d830355d2072424fd346222e5750011037905aa354ecc8267e54b4ed476f58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1983-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1985-04-11 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2002-08-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2002-08-07 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-01-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-01-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-07-13 a 2015-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-05-12
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Petição (TPU 85)
2015-04-22
Recebimento (TPU 132)
2015-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-01-20
Petição (TPU 85)
2015-01-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-01-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2002-08-07
Execução frustrada (TPU 276)
2002-08-07
Redistribuição (TPU 36)
1985-04-11
Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1983-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2015-01-20T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-03-24T11:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-12T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-05-12T17:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-03-24T11:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 1985-04-11T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  9. 2002-08-07T17:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  10. 2015-01-16T16:18:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2015-01-16T16:18:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  12. 2015-04-22T13:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-21T18:56:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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