TJRO — 00503967320068220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94162014ac248bf258de579999b6f5fb767bdf1aaefd277371683c47b6435e9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-16 a 2020-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2011-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T00:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-07-06T10:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-06-29T07:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-01-16T10:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-09-24T15:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-09-24T15:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2006-03-16T16:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-06-30T00:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-06-29T08:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-11-11T17:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-09-29T12:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-07-29T15:54:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-08-21T10:08:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-09-02T09:23:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2010-09-27T08:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-02-06T09:17:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00628987820058220101 — Execução Fiscal · 2005-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJPI — 00001548620168180064 — Cumprimento de sentença · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJBA — 80030844920228050271 — Execução Fiscal · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRO — 00655368420058220101 — Execução Fiscal · 2005-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJRO — 00820588920058220101 — Execução Fiscal · 2005-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJBA — 00003120420118050154 — Execução Fiscal · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TRF1 — 00002455220154013805 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TJBA — 80034809420208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS