TJAP — 00006978420248030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3f8a92e0d8e64e47f051b6d644d2baa4bbb16624b6840b03826f37d54548af7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher | Denegação
Movimentações públicas
- 2025-10-20T09:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-10T10:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-13T12:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-18T15:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-26T14:57:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-30T12:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-30T12:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-16T13:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-16T13:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-17T14:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-20T09:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-20T13:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-09T11:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-09T11:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-09T12:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-10T18:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-22T08:35:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-12-11T13:03:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-13T11:54:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-13T15:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-14T08:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-13T11:41:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-13T13:06:55.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-27T11:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-06T13:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-10T14:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-17T16:43:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-03-25T08:47:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-04-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-05-27T10:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-06-03T12:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-17T14:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-20T13:10:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-21T07:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-02-05T12:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-03-12T12:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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