TJPI — 00000544920118180051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27413c7c3e56b1b09454924adf552d5009b451cbe6ea90b8b7e4b3e7f7516d23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-28T11:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } } - 2021-09-21T17:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11291", "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013012520198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJRR — 08013142420198230047 — Cumprimento de sentença · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- STJ — 00004065320158210028 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08012767520208230047 — Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJMG — 00100798120148130625 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002055820168100052 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- STJ — 00004070220208260100 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00100380420138130382 — Recurso Especial · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / Terceira Vice-Presidência