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TJAM — 10010031020088040000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDOGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cc0d4269a7c36d590f9196d7eac2cbef32aac5ad2de5ba17775f9e55ec3ce3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-16 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-09: Recebimento (TPU 132)
2019-10-08: Remessa (TPU 123)
2019-07-30: Remessa (TPU 123)
2019-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Documento (TPU 581)
2019-07-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações Estaduais Específicas

Ver outros registros do assunto TPU 10667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-29T09:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T09:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2019-07-30T08:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T14:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-04-16T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T12:42:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T13:47:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-09T07:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T11:55:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00073263020108200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00073453620108200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00073114719998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 00144515320148220001 — Cumprimento de sentença · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 93051180620068130024 — Recurso Especial · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50935139520188130024 — Recurso Especial · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Primeira Vice-Presidência
TJPA — 00002881420138140070 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TJMG — 41187693320138130024 — Recurso Especial · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Primeira Vice-Presidência