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TRE-PR — 06000041520246160059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 59 ª zona eleitoral-RolândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64964c6a123f5885abb6f728fd6eeff3828715ea0410def8df602ead521f04c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-12: Definitivo (TPU 246)
2024-10-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-12: Documento (TPU 581)
2024-10-12: Documento (TPU 581)
2024-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T16:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-02-05T14:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
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2024-02-08T16:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2024-02-09T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
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2024-02-15T14:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-03-08T17:35:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
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2024-03-11T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T13:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-04-02T11:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
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2024-07-22T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
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2024-07-22T17:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15506",
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  }
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2024-07-26T13:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-07-26T14:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
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2024-07-26T14:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "15506",
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2024-08-01T16:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-08-02T11:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-09T13:22:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "15506",
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  }
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2024-08-12T15:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-09-24T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-09-24T22:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-02-01T16:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-01T16:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-05T14:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
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2024-02-05T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
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2024-02-09T12:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-02-15T13:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
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2024-02-15T14:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T15:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-03-05T15:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
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2024-03-05T15:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T14:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-03-12T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-03-12T14:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-12T14:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-03-14T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T17:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-03-21T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
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  }
}

2024-03-21T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

2024-03-21T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15506",
    "nome": "59 ª zona eleitoral-Rolândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000736020246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-CE — 00000435620196060078 — Prestação de Contas · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-MS — 06000780620246120019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000359320246240097 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015429120266250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SE
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000352420236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520236050160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000735120266190105 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 59 ª zona eleitoral-Rolândia / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ