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TJRJ — 00567903520198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 40 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5c037a06e294bc1118852344be28b9b6899609380f4ce9a6ed1e461b379634e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-13 a 2022-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-28: Documento (TPU 581)
2022-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Documento (TPU 581)
2022-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Publicação (TPU 92)
2022-07-21: Procedência (TPU 219)
2022-07-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Ver outros registros do assunto TPU 3406

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-13T13:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2019-05-07T14:40:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
2019-08-12T14:40:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2019-09-24T14:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-31T12:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-14T12:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T16:12:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-12T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2020-09-03T17:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T14:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T09:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T11:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T17:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-18T17:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2021-11-30T14:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-12-06T12:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-12-13T13:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-12-14T13:02:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2021-12-15T15:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-12-16T15:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-01-11T11:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

2022-01-13T13:40:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2022-01-13T13:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-01-14T13:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-01-14T13:50:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

2022-01-18T12:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-29T11:29:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-29T11:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-25T20:04:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2022-05-26T14:55:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T14:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-31T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2022-06-03T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2022-06-03T15:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2022-06-06T13:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-06-07T06:35:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-06-08T14:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-08T14:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001443920238080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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STJ — 00003982120223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJSP — 00060049820158260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 00062962020148260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPA — 00003107320188140013 — Termo Circunstanciado · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
TJRR — 08012035920238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL