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TJPE — 00000111420238172220

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8eb02b23b7a55e522489f876dddda02258fe4548cb94295180c40003b1a99da8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12: Definitivo (TPU 246)
2024-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04: Petição (TPU 85)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Petição (TPU 85)
2024-02-28: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2024-02-28: Recebimento (TPU 132)
2024-02-27: Conclusão (TPU 51)
2023-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-12T08:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2024-04-12T08:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
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2024-04-04T13:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13387",
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2024-04-02T20:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
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2024-02-29T17:51:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
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2024-02-29T12:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
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2024-02-27T10:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
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2023-11-07T11:54:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-24T22:46:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-19T12:23:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
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2023-10-19T12:23:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-18T11:33:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-18T11:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-10T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-10T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-10T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-10T12:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-04T09:35:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-09-29T10:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-09-15T09:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-07-24T19:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-01-02T17:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-11-08T04:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-11-08T04:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-09-29T15:44:19.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
```

2024-04-12T08:01:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2024-02-28T09:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2024-02-28T09:59:55.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}
```

2023-11-07T11:55:35.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-11T07:34:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-11T07:34:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-10-10T12:39:53.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78047",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Arcoverde"
  }
}

2023-07-24T19:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-07-24T19:23:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

2023-03-02T12:48:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13387",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA