TRT16 — 00160875020235160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22194a308b190de569dc4fd97ad6dd2f0ab9402bdaf563ab02a03e41f145acc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-24
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-24
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-30T23:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-30T23:35:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-02-06T09:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-06T09:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-09T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-17T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-24T09:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-24T09:52:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-03-24T16:01:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-24T16:01:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-24T16:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-24T16:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-25T02:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-12T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12T07:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-09T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24T16:01:04.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2023-03-25T02:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-12T07:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00001866720155170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- TRT11 — 00001792820205110251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Coari
- TRT21 — 00002869620245210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT10 — 00001728320255100802 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT18 — 00004149220255180002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 02a Vara
- TRT4 — 00009154720135040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT8 — 00001314820255080002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT11 — 00001800320245110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 15ª Vara do Trabalho de Manaus