TRE-TO — 06001189820246270009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857d856080f0c79c7fa022a4e24542e8446c838ead5be0c6380d2bd902e0e4fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-17 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Definitivo (TPU 246)
2025-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-06
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-17T17:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-18T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-02T12:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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  4. 2024-07-26T16:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-26T16:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-27T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-29T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-02T03:00:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2025-01-28T10:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-01-28T10:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2025-01-28T10:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
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  12. 2025-01-29T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-01-29T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2025-02-04T02:39:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-20T11:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2025-03-06T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-03-06T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-03-06T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  19. 2025-03-07T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2025-03-07T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-03-13T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-13T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-03-13T16:02:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-07-17T17:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-07-18T17:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-22T16:42:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  27. 2024-07-22T16:42:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-01-28T01:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2025-01-28T09:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  30. 2025-02-03T09:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-02-20T00:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  32. 2025-02-26T17:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  33. 2025-03-06T13:03:34.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  34. 2025-03-06T13:03:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  35. 2025-03-07T15:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  36. 2025-03-13T16:04:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }
  37. 2025-03-13T16:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16931",
        "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.