Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00005195620166090130

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60f5af71ab89b5525349b36d8df875aae1ccf63ee6154459ed6a831659d373a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-11-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-10-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-10-25 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-10-25
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-10-19
Recebimento (TPU 132)
2017-10-19
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-09-28
Documento (TPU 581)
2017-08-31
Recebimento (TPU 132)
2017-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-28
Recebimento (TPU 132)
2017-08-28
Publicação (TPU 92)
2017-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-27T05:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-31T07:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-24T02:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-09-28T05:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-06-28T02:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-10-19T12:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  8. 2016-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-04-05T01:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-08-31T04:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-27T05:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-08-28T06:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-10-19T01:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-25T01:41:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  15. 2017-10-26T01:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-10-31T07:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-28T06:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-08-28T06:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-10-26T01:55:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-11-01T05:47:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.