TJRN — 00006013320098200139

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c8d059efcfd29b208235d71594ef821092945a567d1fc25ac763abf03c482d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-10 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2010-10-28
Conclusão (TPU 51)
2010-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-11
Recebimento (TPU 132)
2010-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-03-05
Recebimento (TPU 132)
2010-03-05
Conclusão (TPU 51)
2010-03-05
Petição (TPU 85)
2010-03-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Movimentações públicas

  1. 2009-09-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  2. 2009-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  3. 2009-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  4. 2010-03-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  5. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  6. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  7. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  8. 2010-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  9. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  10. 2009-09-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
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  11. 2009-09-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  12. 2010-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
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    }
  13. 2010-03-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
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  14. 2010-03-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  15. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2010-03-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
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  19. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  20. 2010-10-21T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5981",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
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  21. 2022-09-30T12:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.