TJRN — 00006013320098200139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c8d059efcfd29b208235d71594ef821092945a567d1fc25ac763abf03c482d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-10 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-04-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2010-03-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas
- 2009-09-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-09-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-09-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-03-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-04-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-21T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-09-30T12:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5981", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024704520208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMT — 00003030220198110055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJPR — 00000117420268160041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00001899020138100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- STJ — 00003813020158180026 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00001388920248080013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA - CASTELO
- TJPE — 00000274520208171420 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPB — 00005798820168150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª Vara Mista de Piancó