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TRT4 — 00003265720105040103

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c925deacd3beb3f8ee4cfbb7771a03990395037dca1223ed0fe1b33ceb100f5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-28 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-27
Publicação (TPU 92)
2025-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-22
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Provisório (TPU 245)
2019-09-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-26
Remessa (TPU 123)
2013-07-30
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa | Honorários na Justiça do Trabalho | Outras Relações de Trabalho | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical

Movimentações públicas

  1. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-22T17:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  10. 2025-10-24T08:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-10-27T06:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-27T06:49:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-11-12T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  16. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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  17. 2019-09-26T10:25:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-09-26T13:16:25.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-10-22T17:06:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-10-24T08:03:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-12-02T17:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.