STJ — 00000010620188050174
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 024bff54e3c52e6d2f71e82cb7f42677380a075a31402fe8e1e57bb586af83de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2023-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-13
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-12-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Corrupção passiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-28T13:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2022-09-28T13:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2022-11-07T13:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2022-11-18T11:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2022-11-18T11:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2022-11-18T11:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2022-12-03T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2022-12-03T16:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-15T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2022-09-20T13:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2022-11-07T17:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2022-12-03T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-13T20:00:14.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-15T05:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-27T10:43:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-27T10:43:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2022-12-03T15:50:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-13T20:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-14T18:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } } - 2023-02-15T10:38:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76776", "nome": "GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00073157420058200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00024053220208130111 — Recurso Especial · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00136046420208090175 — Carta de Ordem Criminal · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TRE-RJ — 06000485320226190016 — Petição Criminal · 2022-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- STJ — 00002611120164020000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2016-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJGO — 00107506820188090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJMG — 12765677320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-RR — 06000594820246230001 — Recurso em Sentido Estrito · 2024-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO JURISTA 1