Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00656650820128190205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeaa591e654f65279c6a79a8c4ff96882ca51cdc50a83fa468e86dda173bd04b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-11 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-10-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-12-12 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-01-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-01-24 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-05-28 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-05-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-07-02 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-12-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-09-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-09-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-14 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-07-02
- Provisório (TPU 245)
- 2014-05-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-05-28
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2014-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-14T08:25:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-10-11T16:42:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-15T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-22T15:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-22T15:47:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-12-12T12:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-12-12T12:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-01-03T17:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-01-24T14:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-03T13:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-09T14:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-11T17:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-27T16:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-05T17:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-18T18:12:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-02-18T18:24:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-28T16:30:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-05-28T16:31:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-07-02T13:12:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-10T18:30:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08T17:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05T17:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-05T17:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00732073920148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00000132920238190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / SAOJOAODABARRAJVIOEESPADJCRIM
- TJES — 00001306320218080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJRJ — 01497973320098190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJSP — 15001917920238260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00008441720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF