TJMA — 00000726320128100114

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f20f65a7103482683c81129fcbcdc8cd6cbac171972981f93b48f728d89559b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Recebimento (TPU 132)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2024-12-16
Remessa (TPU 123)
2024-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-17T15:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  2. 2012-02-24T14:43:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
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      ],
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        "codigo": "13394",
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      }
    }
  3. 2012-02-24T14:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
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      ],
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        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  4. 2012-02-24T14:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  5. 2012-12-28T10:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  6. 2013-02-26T13:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  7. 2013-04-12T15:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  8. 2013-05-02T14:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  9. 2013-06-14T11:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  10. 2013-06-20T14:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  11. 2013-06-24T09:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  12. 2013-07-03T11:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  13. 2013-07-03T11:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  14. 2013-07-24T11:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  15. 2013-08-12T11:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  16. 2013-08-13T13:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  17. 2013-08-16T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  18. 2013-10-31T14:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  19. 2013-11-04T11:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  20. 2014-01-27T12:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  21. 2014-03-11T13:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  22. 2014-05-16T16:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  23. 2014-05-16T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  24. 2014-08-05T11:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  25. 2014-08-22T09:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  26. 2014-10-15T07:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  27. 2014-10-23T16:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  28. 2015-01-07T15:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  29. 2015-01-07T17:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  30. 2015-01-07T17:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  31. 2015-01-27T10:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  32. 2015-02-20T14:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  33. 2015-03-09T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  34. 2015-04-07T07:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  35. 2015-06-22T17:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  36. 2015-07-16T09:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  37. 2015-08-13T10:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  38. 2015-09-17T09:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  39. 2016-01-13T12:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }
  40. 2016-03-02T15:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13394",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.