Petição Cível — Concessão — TRF2 51105056620214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70f7be2032aaa2b117ecff03bcd06ce805ba4f1c48eb9d240b66d674ea7bb915
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-14 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T21:09:07.795000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211014110653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70f7be2032aaa2b117ecff03bcd06ce805ba4f1c48eb9d240b66d674ea7bb915
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2021-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-14
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-10-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-14T11:06:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-14T15:19:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50062494420234025120 — Petição Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- TRF2 — 01013042420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Presidência das Turmas Recursais
- TJAM — 00062604420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 51298504720234025101 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TJAM — 01167653920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00001572120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 4ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00002088220188100071 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- STJ — 00004066620114025101 — Agravo em Recurso Especial · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO