Ir ao conteúdo

TRT11 — 00000501020245110016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d8ecbd7e23972d2e066fee0a026e2a8e525cc6cb4954c94091c33325855bd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Definitivo (TPU 246)
2024-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01: Publicação (TPU 92)
2024-03-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-28: de Conciliação (TPU 12740)
2024-02-28: Conclusão (TPU 51)
2024-02-27: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2024-02-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa

Ver outros registros do assunto TPU 14023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-15T18:44:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-15T18:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-22T16:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-22T16:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-23T09:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-23T09:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-23T10:56:20.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-01-23T11:04:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-01-23T11:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-01-23T11:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2024-01-23T11:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2024-01-24T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-01-24T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2024-01-24T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2024-01-24T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-01-24T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```

2024-01-24T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-02-26T15:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-02-26T20:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-02-27T12:31:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-02-27T14:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}

2024-02-28T13:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-02-28T13:51:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-02-29T08:48:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-02-29T08:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-03-01T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-03-01T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-03-14T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-02T09:06:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-23T09:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-01-23T10:56:21.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2024-01-23T11:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78433",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau"
  }
}
```
2024-02-27T14:08:16.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-02-29T08:48:39.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-04-02T09:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001666520245230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT5 — 00000608220265050038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT7 — 00000054520235070018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT7
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT23 — 00001656920235230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT9 — 00000665420255090025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
TRT10 — 00001759020245100020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT10
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT8 — 00001348620245080018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT13 — 00002665020245130004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa